O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000346/2026-02, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de maio de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM	UF	QAV	AEHC	GNV	GNI	ÓLEO COMBUSTÍVEL
		(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ m³)	(R$/ m³)	(R$/ litro)	(R$/ Kg)
1	AC		*5,4039
2	AL	3,4910	5,1155	4,5764
3	AM		**5,3233	**3,1286	*1,8264
4	AP		5,8900
5	BA		4,5900	3,6940
6	CE		4,9850	5,1334
7	DF		**4,8700	6,7800
8	ES		*5,0643	*4,0887
9	GO		*4,7157
10	MA		5,3000
11	MG	*7,6592	**4,7554	**5,0437
12	MS	*4,8629	*4,5162	*4,4879
13	MT	*7,5886	4,5393	4,0497	3,6700
14	PA		*5,1095
15	PB	*6,6105	*4,8158	*4,9228		4,9389	4,9389
16	PE		*5,6600
17	PI	5,6800	4,6400
18	PR		4,7631	4,6740
19	RJ	2,4456	**5,1400	**4,1600
20	RN		5,5200	5,0400
21	RO		5,3460			4,0864
22	RR	7,1906	5,5200
23	RS		*5,0765	**4,8268
24	SC		4,6855	4,9120
25	SE	*7,1270	*5,4790	*4,5970
26	SP		*4,5200
27	TO	6,6300	5,2300

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA