Notícias Técnicas
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Quem Deve Declarar a SISCOSERV?
devem ser prestados por:
2016/12/21 -
Créditos Tributários Reconhecidos Judicialmente – Como Proceder?
Recomenda-se, devido à sua rápida liquidação, que se proceda a compensação com débitos tributários próprios (vencidos ou vincendos) na via administrativa, dentro das regras normativas em vigor.
2016/12/21 -
Turma decide: revista não discriminatória mas feita à vista do público expõe a imagem do trabalhador e gera danos morais
No entanto, o procedimento deve observar os limites impostos na lei, de forma a não gerar constrangimento moral considerável aos empregados
2016/12/21 -
Governo vai permitir contratação por hora e estender prazo do temporário
O governo deve anunciar essa semana, mais medidas de estímulo à economia. Desta vez, o foco é o mercado de trabalho, especialmente nos setores de comércio e serviços.
2016/12/20 -
Dados: Anuário Estatístico da Previdência Social 2015 já está disponível para consulta
Número de pessoas que recebem benefícios mantidos pelo INSS ultrapassa a marca dos 30 milhões, maioria na faixa entre 65 e 69 anos
2016/12/20 -
Previdência: trabalhador pode ser contribuinte mesmo desempregado.
Mesmo trabalhadores que estejam desempregados ou jovens que tenham adiado a entrada no mercado de trabalho para estudar podem contribuir para o INSS e, assim, acumular tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria.
2016/12/20 -
Crédito para pequenas empresas (DCI)
Com o objetivo de melhorar as condições de crédito para as micro e pequenas empresas, o Executivo federal propôs a criação de uma nova instituição de crédito
2016/12/20 -
Novo código agiliza dissolução de empresas na crise (DCI)
Com um capítulo inteiro no novo Código de Processo Civil (CPC), a questão da dissolução de sociedades ganhou muito mais segurança jurídica
2016/12/20 -
Revogado Prazo de 2 Anos para Registro Profissional no CRC
O CFC revogou o prazo de até dois anos para que os aprovados no Exame de Suficiência obtenham o registro profissional.
2016/12/20 -
Micro e pequenos empreendedores pagam em um único boleto oito impostos diferentes
Criada há dez anos para enfrentar as dificuldades do ambiente de negócios do Brasil, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
2016/12/20