Notícias Técnicas
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Anac regulamenta padrão contábil de aéreas
A resolução nº 342, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11, também aponta outros aspectos da escrituração contábil do setor, para fins de acompanhamento de mercado, que deverão ser respeitados a partir de agora.
2014/09/12 -
Discussão sobre direitos de empregados domésticos continua no Congresso
Diversos direitos garantidos na Constituição ainda não estão valendo porque precisam de regulamentação, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
2014/09/12 -
Unificação é palavra de ordem para o sistema tributário brasileiro
Para os especialistas, o País precisa encarar uma reforma tributária investindo na sua simplificação
2014/09/12 -
Serasa lança feirão online para empresas renegociarem dívidas
Site estará disponível aos empresários a partir de segunda-feira (15).
2014/09/11 -
Multas pelo atraso na entrega da DCTF estão canceladas
O contribuinte que deixa de apresentar a DCTF no prazo está sujeito à multa de 2% ao mês-calendário ou fração, incidente sobre o valor dos impostos e contribuições informados na declaração, limitada a 20% .
2014/09/11 -
Pronatec Aprendiz tem novas regras para MPEs
A ideia é incentivar cada micro ou pequena empresa a ter pelo menos um aprendiz.
2014/09/11 -
PIS e COFINS – Créditos – Mudança de Lucro Presumido para Real
O crédito presumido deve ser utilizado em doze parcelas mensais, iguais e sucessivas a partir da data do ingresso da pessoa jurídica no regime de apuração não cumulativa do PIS e COFINS.
2014/09/11 -
Proposta que permite dedução do IOF do Imposto de Renda aguarda definição
Proposta que permite dedução do IOF do Imposto de Renda aguarda definição
2014/09/11 -
Empresa é condenada a pagar aviso prévio proporcional a empregado dispensado antes da Lei nº 12.506/2011
A decisão do Supremo reconheceu a omissão legislativa e concedeu a ordem injuncional para determinar a aplicação dos parâmetros estabelecidos na Lei nº 12.506/2011 ao caso concreto.
2014/09/11 -
Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
Dispensada grávida, a trabalhadora teve o pedido de estabilidade deferido em sentença sob a forma de indenização compensatória.
2014/09/11