Notícias Técnicas
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Quando o Leão é obrigado a devolver dinheiro
A Justiça e a Receita Federal divergem em vários pontos sobre a incidência do IR. Saiba em que casos é possível reaver o valor recolhido
2009/05/25 -
CAE vota projeto que elimina a cobrança de IR sobre a hora extra
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examinará nesta terça-feira (26), às 10h, uma pauta com dez projetos, entre eles um que elimina a cobrança de Imposto de Renda sobre o serviço extraordinário dos empregados.
2009/05/25 -
Rendimento pode ser abatido do IR
As empresas podem usar o valor de juros sobre o capital próprio pagos aos seus associados para reduzir os valores de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL) a pagar, mesmo quando esses juros tenham sido acumulados em p
2009/05/25 -
Reconhecido o vínculo de emprego entre trabalhadora que recebia ordens por e-mail
A Segunda Turma do TRT-10ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre trabalhadora que recebia ordens por e-mail e uma empresa sediada fora do Brasil, pois foi constatada a subordinação jurídica da empregada com a empresa.
2009/05/25 -
Adaptação ao IFRS requer adesão de todas as áreas
Numa seleção de emprego para contadores, um grupo de profissionais deveria aplicar o conhecimento de apuração de resultados um sobre demonstrativo financeiro.
2009/05/25 -
Malha fina: Receita libera mais um lote residual de IR 2005 nesta segunda-feira
A correção para quem está no lote é de 53,94%, referente à taxa de juros Selic.
2009/05/25 -
Trabalho aprova jornada máxima de 5h para atividades repetitivas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (20) proposta que reduz a jornada de trabalhadores sujeitos a esforço repetitivo para o máximo de cinco horas e intervalos de 10 minutos a cada 50 trabalhados.
2009/05/25 -
Sexta Turma concede estabilidade a gestante mesmo em contrato nulo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade do contrato de trabalho de uma ex-empregada do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ) admitida sem concurso público e demitida durante a gravidez
2009/05/25 -
Justiça obriga fisco a cumprir prazo
Tributário: Decisões determinam que a Receita devolva créditos ou responda a consultas
2009/05/22 -
Fenacon solicita prorrogação do prazo para DIPJ
As empresas tributadas pelo regime do lucro real ou presumido têm até o dia 30 de junho para apresentar a Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).
2009/05/22